Em meio às discussões sobre a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Campinas e Região (Sinhotel Campinas) defende que a decisão deveria ser tomada pelos próprios trabalhadores, através de acordos coletivos. A reunião entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, juntamente com representantes do setor comercial, ocorrida nesta quarta-feira (31), terminou sem acordo sobre o tema.
Segundo informações, o Ministério do Trabalho planeja emitir uma portaria em fevereiro, liberando o trabalho aos domingos e feriados para setores específicos considerados essenciais. Contudo, a FPE discorda dessa abordagem, defendendo a manutenção da autorização permanente para todos os setores, conforme estabelecido pela portaria de 2021.
Para o Sinhotel, o descanso aos domingos e feriados é um direito inalienável dos trabalhadores. “Acreditamos que essa escolha deva ser exclusivamente do trabalhador, cabendo a ele decidir se deseja ou não laborar nestas datas. Essas decisões devem ser avaliadas individualmente, por meio de acordos coletivos, em um ambiente de diálogo e entendimento entre empregadores e empregados”, segundo afirmou Sílvio Carlos, Coordenador Jurídico do Sindicato.
Em novembro, o ministro Luiz Marinho suspendeu a portaria, que estava prevista para valer a partir de março. O documento revoga uma norma de 2021 e retomou a regra de que empregados do comércio só podem trabalhar nos feriados se houver uma determinação em convenção coletiva. Empresas e parlamentares criticaram a medida da pasta e entraram com projetos para anulá-la. “É uma decisão que não pode ser tomada sem ouvir o trabalhador. Não se trata de uma proibição ou algo do tipo. Existem trabalhadores que preferem trabalhar nessas datas, pois têm um retorno financeiro melhor. Outros optam pelo descanso. Nós defendemos uma decisão que seja justa para esses dois perfis de trabalhadores, sem generalizações”, finaliza Rogério Domingos de Sousa, Secretário Geral do Sinhotel Campinas.
O trabalhador que tiver alguma dúvida sobre a questão, pode procurar o sindicato para outros esclarecimentos.